Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 23/03/2016, às 15 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil (6), (I) em resposta ao RQN 511 2015 (Of. 731 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 1376 2015 (2596 2015 SGM); (III) em resposta ao RQN 1480 2015 (2600 2015 SGM); (IV) em resposta ao RQN 1617 2015 (Of. 2123 2015 SGM); (V) em resposta ao RQN 2420 2015 (Of. 2938 2015 SGM); (VI) em resposta ao RQN 1859 2015 (Of. 2322 2015 SGM); de Marcus Flávio Oliveira, chefe de gabinete substituto do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em resposta ao RQN 1431 2015 (Of. 1884 2015 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Fabiano Tolentino, Inácio Franco e Sargento Rodrigues solicitando que seja formulado voto de congratulação com o juiz federal Sérgio Moro por sua atuação frente à operação Lava Jato (RQC 5426 2016); requerimento dos deputados Rogério Correia, Fabiano Tolentino e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a possibilidade de elaboração e implementação de um plano de desenvolvimento rural na região da Zona da Mata, com base na produção familiar agroecológica (RQC 5433 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário pedido de providências para a instalação de feira de produtos da agricultura familiar na Cidade Administrativa (RQC 5436 2016); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário pedido de providências para que sejam realizadas feiras semanais de produtos da agricultura familiar nas instalações desta Casa ou na praça da ALMG (RQC 5440 2016); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater as políticas públicas relacionadas ao modo de produção agroecológica e conhecer as tecnologias disponíveis (RQC 5443 2016).