Dossiê / Processo 2016-4RO-CJU - 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2016-4RO-CJU

Título

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/03/2016 - 17/03/2016 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 8 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 16/03/2016, às 10h43min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Rosângela Reis, deputada, encaminhando documentos referentes ao PL 734 2015 ; de Tiago Ulisses, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 1595 2015 ; de Lafayette de Andrada, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 1832 2015 ; de Ione Pinheiro, deputada, encaminhando documentos referentes ao PL 1853 2015 ; de Sargento Rodrigues, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 2078 2015 ; de Bonifácio Mourão, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 2133 2015 ; de Roberto Andrade (2), deputado, encaminhando documentos referentes aos PL 2177 2015 e PL 2886 2015 ; de Isauro Calais, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 2755 2015 ; de Deiró Marra, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 2834 2015 ; de Braulio Braz, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 3055 2015 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 30/03/2016.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 31/01/2020

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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