Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 16/03/2016, às 10h43min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Rosângela Reis, deputada, encaminhando documentos referentes ao PL 734 2015 ; de Tiago Ulisses, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 1595 2015 ; de Lafayette de Andrada, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 1832 2015 ; de Ione Pinheiro, deputada, encaminhando documentos referentes ao PL 1853 2015 ; de Sargento Rodrigues, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 2078 2015 ; de Bonifácio Mourão, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 2133 2015 ; de Roberto Andrade (2), deputado, encaminhando documentos referentes aos PL 2177 2015 e PL 2886 2015 ; de Isauro Calais, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 2755 2015 ; de Deiró Marra, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 2834 2015 ; de Braulio Braz, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 3055 2015 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.