Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 05/04/2016, às 10h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Estado da Secretaria de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais (2): (I) em resposta ao RQN 1516 2015 (Of. 2092 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 2229 2015 (Of. 2626 2015 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para debater o aumento do número de casos de sífilis congênita e em gestantes devido à escassez do antibiótico utilizado no tratamento da doença no Estado (RQC 5511 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para debater o trânsito de veículos de carga em locais proibidos em Belo Horizonte e região (RQC 5512 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao presidente da Fundação Rural Mineira - Ruralminas - pedido de informações sobre a prestação de contas dos recursos repassados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - para a realização da obra da barragem de Jequitaí (RQC 5513 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para debater os problemas na manutenção da iluminação pública do Município de Belo Horizonte (RQC 5514 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para debater os imóveis tombados na Rua Congonhas, no Bairro Santo Antônio, em Belo Horizonte (RQC 5515 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada visita à sede da Invepar - Via 040 para conhecer as ações, planejamento e cronograma na BR-040, especialmente no trecho entre Belo Horizonte e Conselheiro Lafaiete (RQC 5517 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - pedido de providências para aumentar a capacidade viária da BR-459, no trecho que liga os Municípios de Itajubá e Pouso Alegre, com a construção de uma terceira faixa em alguns postos dessa rodovia (RQC 5519 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam encaminhadas ao Ministério Público Federal as notas taquigráficas da audiência pública realizada em 29/03/2016 para debater o cronograma de obras da BR-040 (RQC 5520 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para debater a conservação e intervenções na vegetação e nos ambientes naturais da rodovia BR-040, no trecho entre Belo Horizonte e Conselheiro Lafaiete (RQC 5521 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência de convidados para o lançamento do movimento Maio Amarelo (RQC 5522 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a revitalização da terceira faixa/acostamento e da balança na Rodovia MG-290 (RQC 5523 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - pedido de providências para construir trevo na BR-267 - Rodovia Vital Brasil - para acesso ao Município de Bom Jardim de Minas (RQC 5524 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realizar a manutenção do pavimento asfáltico - operação tapa-buracos - e instalar terceira faixa/acostamento na Rodovia MG-158 (RQC 5525 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para distribuir viaturas aos municípios do Sul do Estado, em especial àqueles que não dispõem de equipamento (RQC 5526 2016); solicitação do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública para debater a situação do depósito de veículos da Polícia Civil no Bairro Gameleira (RQC 5527 2016); requerimento dos deputados Wander Borges e Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas para debater assuntos relativos às condições da Rodovia MG-214, anteriormente contemplada pelo programa estruturador Caminhos de Minas (RQC 5528 2016); requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Itutinga para debater as melhorias na Rodovia BR-265 e sua duplicação (RQC 5529 2016); comunicação de matéria conclusiva.