Dossiê / Processo 2015-4RO-CJU - 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2015-4RO-CJU

Título

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 24/02/2015 - 31/03/2015 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 12 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 24/03/2015, às 10h39min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Simone Souza Lopes, em que solicita a célere tramitação do PL 8 2015 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foram recebidas e votadas proposições solicitando que projetos de leis sejam baixados em diligência.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado pedido de informação para que esclareça as seguintes questões: a) o motivo da viagem ao Rio de Janeiro, b) o Governador se encontrava em missão oficial, especificamente no horário noturno, em plena segunda-feira de carnaval, em restaurante apontado pelos guias turísticos como um dos mais caros daquela cidade, c) a composição da comitiva, cujos membros ocuparam, juntamente com seus inúmeros seguranças, os carros e a van que obstruíram o trânsito na Rua Aníbal de Mendonça, no Bairro de Ipanema, d) a duração de sua estadia na capital do Estado do Rio de Janeiro, e) o custo total dessa viagem e quem a custeou (RQC 279 2015); requerimento do deputado Nozinho solicitando que seja realizada reunião, com convidados, para ouvir o presidente e o relator da Comissão Especial de Reforma Política da Câmara dos Deputados (Proposta de Emenda à Constituição nº 182 2007), respectivamente, os deputados federais Rodrigo Maia e Marcelo Castro, considerando a importância do tema para a sociedade brasileira e considerando que o Parlamento Mineiro precisa participar deste processo, conhecendo os pontos em análise da reforma e contribuindo com as discussões (RQC 687 2015); parecer sobre o requerimento (RQC 279 2015).

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 14/04/2015.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 10/02/2020

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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