Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- --/03/2015 – 24/03/2015 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 25 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 17/03/2015, às 14h31min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foram discutidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Duarte Belchir solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Medina para debater com os convidados relacionados em anexo sobre a situação nesse município em relação à prevenção e combate ao uso de crack e outras drogas (RQC 578 2015) - com anexo; requerimento dos deputados Antônio Jorge, Missionário Marcio Santiago, Ione Pinheiro, Leandro Genaro e Léo Portela solicitando que seja realizada a – 4ª Marcha contra o uso de crack e outras drogas -, por ocasião do encerramento da Semana Estadual de Prevenção às Drogas, no dia 27/06/2015 (RQC 579 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge, Missionário Marcio Santiago e Duarte Bechir solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Campo Belo para discutir – Medidas de enfrentamento ao uso de drogas e substâncias psicoativas e o papel das comunidades terapêuticas – (RQC 581 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Ipatinga, com finalidade de discutir - Medidas de enfrentamento ao uso de drogas e substâncias psicoativas e o papel das comunidades terapêuticas - (RQC 582 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge e Missionário Marcio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Governador Valadares para discutir - Medidas de enfrentamento ao uso de drogas e substâncias psicoativas e o papel das comunidades terapêuticas – (RQC 583 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Uberaba para discutir - Medidas de enfrentamento ao uso de drogas e substâncias psicoativas e o papel das comunidades terapêuticas – (RQC 584 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Juiz de Fora para discutir - Medidas de enfrentamento ao uso de drogas e substâncias psicoativas e o papel das comunidades terapêuticas – (RQC 586 2015); requerimentos dos deputados Antônio Jorge e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Betim para discutir - Medidas de enfrentamento ao uso de drogas e substâncias psicoativas e o papel das comunidades terapêuticas – (RQC 587 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Uberlândia para discutir - Medidas de enfrentamento ao uso de drogas e substâncias psicoativas e o papel das comunidades terapêuticas – (RQC 588 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizada visita ao Centro de Referência Sobre Álcool e Drogas do Governo do Estado de Minas Gerais – Cread – SOS Drogas (RQC 589 2015); requerimento prejudicado dos deputados Antônio Jorge e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja urgentemente encaminhado a Subsecretaria Estadual de Políticas Sobre Drogas e a Secretaria de Estado da Saúde pedido de providência para o pagamento das parcelas em atraso às Comunidades Química Terapêuticas da Rede Complementar de Suporte Social na Atenção ao Dependente Químico e às credenciadas ao Programa Aliança Pela Vida (RQC 577 2015).
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 07/04/2015.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 26/12/2023