Dossiê / Processo 2015-4RE-TPA - 4ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2015-4RE-TPA

Título

4ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 06/05/2015 – 06/05/2015 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 2 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (18ª Legislatura), realizada em 06/05/2015, às 09h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel (RQC 902 2015), (RQC 1557 2015) e (RQC 1563 2015), realizar audiência pública, para debater medidas para o aperfeiçoamento das formas de escolha dos conselheiros tutelares de Minas Gerais.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Karla Roque Miranda Pires, presidente da Fundação de Ensino de Contagem – Funec; Tarcísio Caixeta, vereador do Município de Belo Horizonte; Davidson Luiz do Nascimento, presidente da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Minas Gerais – Acontemg; Natanael Carlos Pereira coordenador do Fórum Mineiro de Conselheiros Tutelares.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 19/05/2015.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 13/03/2025

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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