Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 25/02/2008 - 18/03/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 21 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 13/03/2008, às 10h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Irani Barbosa, questões relativas ao Conjunto Habitacional Minas Caixa II. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento e Gestão, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: José Antônio Costa Cintra e Cláudio Antônio Bisinoto, respectivamente, Diretor de Desenvolvimento e Construção e Gerente de Desenvolvimento da Cohab; Carla Marques, Chefe da Divisão de Planejamento da Urbel; Gracinha Barbosa, Assessora da Secretaria de Estado de Governo; Osório Couto, Assessor do Subsecretário de Assuntos Municipais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Renata Vilhena; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, a situação do Gás Natural Veicular - GNV -, no Estado; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja enviado ofício ao Deputado Irani Barbosa para que apresente requerimento no Plenário solicitando que o PL 1763 2007 , de sua autoria, seja distribuído também para a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito