Dossiê / Processo 2008-4RO-DCC - 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-4RO-DCC

Título

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 25/02/2008 - 18/03/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 21 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 13/03/2008, às 10h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Irani Barbosa, questões relativas ao Conjunto Habitacional Minas Caixa II. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento e Gestão, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: José Antônio Costa Cintra e Cláudio Antônio Bisinoto, respectivamente, Diretor de Desenvolvimento e Construção e Gerente de Desenvolvimento da Cohab; Carla Marques, Chefe da Divisão de Planejamento da Urbel; Gracinha Barbosa, Assessora da Secretaria de Estado de Governo; Osório Couto, Assessor do Subsecretário de Assuntos Municipais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Renata Vilhena; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, a situação do Gás Natural Veicular - GNV -, no Estado; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja enviado ofício ao Deputado Irani Barbosa para que apresente requerimento no Plenário solicitando que o PL 1763 2007 , de sua autoria, seja distribuído também para a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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