Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada às 10h08min, do dia 12/03/2008, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo César Quintal Scofield Soriano, proprietário de imóvel no condomínio aldeia da Cachoeira das Pedras, fazendo denúncia de poluição ambiental causada por obras da Copasa nessa região; do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvim, Subsecretário da Casa Civil - RQN 1439 2007 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Paulo César Quintal Scofield Soriano; requerimento do Deputado Deiró Marra, solicitando a realização de audiência pública no Município de Patrocínio para tratar de assuntos ligados ao meio ambiente, em especial, a pesca predatória daquela região; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja realizada visita da Comissão no Município de Frutal para conhecer as instalações do Instituto para Ciências Aplicadas da Água - Hidroex -, projeto ambiental inédito que está sendo implantado pelo Governo de Minas; requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando a realização de audiência pública para discutir o PL 1764 2007 , que dispõe sobre o obrigatoriedade de instalação de sistema de aquecimento de água por meio de aproveitamento da energia solar nas novas edificações que especifica e dá outras providências; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta, solicitando a realização de audiência pública no Município de Ipatinga, com o objetivo de debater os impactos ambientais das atividades industriais da empresa Frigolima, instalada na área urbana do Município; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando que seja baixado em diligência o PL 1444 2007 , do Governador de Estado, que altera o Decreto 20597 1980 e define a área de proteção especial situada nos Municípios de Lagoa Santa, Pedro Leopoldo e Matozinhos; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; o resultado da reunião; a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 05/03/2008, não realizada