Dossiê / Processo 2008-4RO-MAR - 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-4RO-MAR

Título

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 13/02/2008 - 14/03/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 26 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada às 10h08min, do dia 12/03/2008, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo César Quintal Scofield Soriano, proprietário de imóvel no condomínio aldeia da Cachoeira das Pedras, fazendo denúncia de poluição ambiental causada por obras da Copasa nessa região; do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvim, Subsecretário da Casa Civil - RQN 1439 2007 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Paulo César Quintal Scofield Soriano; requerimento do Deputado Deiró Marra, solicitando a realização de audiência pública no Município de Patrocínio para tratar de assuntos ligados ao meio ambiente, em especial, a pesca predatória daquela região; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja realizada visita da Comissão no Município de Frutal para conhecer as instalações do Instituto para Ciências Aplicadas da Água - Hidroex -, projeto ambiental inédito que está sendo implantado pelo Governo de Minas; requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando a realização de audiência pública para discutir o PL 1764 2007 , que dispõe sobre o obrigatoriedade de instalação de sistema de aquecimento de água por meio de aproveitamento da energia solar nas novas edificações que especifica e dá outras providências; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta, solicitando a realização de audiência pública no Município de Ipatinga, com o objetivo de debater os impactos ambientais das atividades industriais da empresa Frigolima, instalada na área urbana do Município; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando que seja baixado em diligência o PL 1444 2007 , do Governador de Estado, que altera o Decreto 20597 1980 e define a área de proteção especial situada nos Municípios de Lagoa Santa, Pedro Leopoldo e Matozinhos; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; o resultado da reunião; a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 05/03/2008, não realizada

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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