Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 05/03/2008, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Euvaldo Bittencourt Júnior, Gerente de Projeto da Subsecretaria de Gestão da Política de Direitos Humanos, comunicando a celebração de convênio com a Secretaria de Defesa Social; do Sr. César Medeiros, Diretor do Departamento de Gestão Integrada de Política do Ministério de Combate à Fome, encaminhando cópia do convênio celebrado com a Oficina de Imagens-Comunicação e Educação, para execução do Projeto Visibilidade-Direitos de Crianças e Adolescentes; do Sr. Alessandro Bonzano Comper, Secretário de Políticas Públicas de Emprego (Substituto), encaminhando cópia do 5º termo aditivo ao convênio celebrado com a Sedese/MG, objetivando a sua prorrogação até 30/04/2008; do Sr. Hélio Costa, Ministro de Estado das Comunicações, comunicando a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para execução descentralizada do Programa Inclusão Digital, com a instalação de Telecentros Comunitários. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião