Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (18ª Legislatura), realizada em 21/06/2017, às 16h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Oscar Santos de Abreu, promotor de justiça de 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juiz de Fora, em resposta ao RQN 937 2015 (Of. 1309 2015 SGM); de Rodrigo Cabreira de Mattos, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando a Representação nº 55/17, do vereador Luiz Antônio Fernandes Coelho – Pardal e outros, aprovada pela referida casa legislativa.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Bruno Selmi Dei Falci, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL-BH-; Frank Sinatra Santos Chaves, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais – FCDL-MG-; Marco Antônio Mendonça Gaspar, vice-presidente das Regiões Comerciais e Shoppings Centers da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL-BH-; Luiz Resende de Andrade, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Teófilo Otôni; Fúlvio Ferreira, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Uberaba; Marcelo de Souza e Silva, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Nova Lima e Fábio Daniel Barbosa, presidente da Associação de Moradores e Amigos da Região do Barreiro.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.