Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 03/04/2018, às 14h41min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Andreia Costa, tecendo considerações sobre as condições precárias de funcionamento da Escola Estadual Alzira Albuquerque Mosqueira, no bairro Salgado Filho; de Marcelo Nazareno de Souza, solicitando a esta comissão que seja verificada a situação da falta de merenda na Escola Juscelino Kubitschek de Oliveira; de Guilherme Augusto do Nascimento e Silva, solicitando que o atraso constante no repasse de verbas para a Fapemig, destinado ao pagamento dos pesquisadores bolsistas, seja colocado em pauta nesta comissão; de Natan Barbosa Rodrigues, solicitando apoio desta comissão para regularização do pagamento aos bolsistas da Fapemig, que estão recebendo com atrasos.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada audiência pública para debater os cursos a serem implantados através do Programa Brasil Profissionalizado, nos municípios de Bocaiúva, Brasília de Minas, Grão Mogol, Espinosa, Janaúba, Joaíma, Monte Azul, Taiobeiras, Lagoa Santa, Ibirité, Pompéu e Manga (RQC 11524 2018); requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando que seja realizada audiência pública para debater o atraso do pagamento de bolsas da Fapemig para discentes do ensino superior e as dificuldades para a assistência estudantil em tempos de crise (RQC 11540 2018); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja encaminhado à Prefeitura de Sarzedo pedido de informações sobre a previsão de conclusão da posse dos servidores da área de educação, aprovados no último concurso (RQC 11567 2018); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao governador do estado, à Secretaria de Estado de Educação e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que sejam analisadas as solicitações dos diretores apostilados e aposentados, em especial as relativas à possibilidade de reavaliação das disposições constantes das Orientações de Serviço SG 02 2015 e 01 2016, quanto à composição remuneratória de citada categoria, quanto à viabilidade de aqueles que proveram dois cargos ou que exerceram outra função no quadro de magistério optarem pela dobra do cargo mais 50% e em relação à uniformização da data de recebimento do benefício (RQC 11621 2018); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública para debater o atraso no pagamento das bolsas da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais - Fapemig -, convidando-se o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (RQC 11628 2018); requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Antônio Vicente de Souza, prefeito de Gouveia, pela criação e instalação da Escola Municipal Zaide de Oliveira Pereira e (II) que seja dada ciência desta manifestação ao referido homenageado (RQC 11629 2018) – com anexo; requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja realizada reunião para que Odair Cunha, secretário de Estado de Governo, preste, nos termos do Artigo 100, VII, do Regimento Interno, esclarecimentos sobre supostas declarações feitas com relação aos professores da rede estadual de ensino, conforme vídeo de ampla circulação na internet e nas redes sociais (RQC 11630 2018); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja realizada audiência pública para debater a expansão de cursos de graduação na área de saúde na modalidade de ensino a distância (RQC 11631 2018); comunicação de matéria conclusiva.