Dossiê / Processo 2014-4RO-EDT - 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-4RO-EDT

Título

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/03/2014 - 20/03/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 4 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 19/03/2014, às 16h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Rogério Correia e Maria Tereza Lara, a revisão do Decreto 46206 2013 , que disciplina a progressão na carreira dos servidores ocupantes de cargos em comissão de Diretor de Escola e a valorização desses servidores, em especial: a responsabilidade e instabilidade; a carga horária excessiva; a insegurança causada pela violência nas escolas; as agressões verbais e físicas às quais estão expostos; a falta de profissionais capacitados para trabalhar nas escolas; a falta de merenda para os servidores; a ausência de diálogo entre a Secretaria de Educação e os diretores para definição das políticas educacionais; a defasagem dos salários; a falta de reajustes e a inclusão obrigatória dos aposentados e apostilados até 2003 na modalidade de remuneração por subsídio, com perdas de direitos e vantagens.

Estiveram presentes: Felipe Estabile Moraes, assessor de Relações Institucionais; Ana Maria Belo de Abreu, presidente da Associação de Diretores de Escolas Oficiais do Estado de Minas Gerais; Beatriz da Silva Cerqueira, presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais; Maria Aparecida de Oliveira Correa, representando os Diretores Aposentados de Juiz de Fora; Marcos Márcio Caiafa Fagundes, de Ubá; Marlove Alves Lacerda, ex-diretora exonerada de Almenara; Zulmira Cordeiro Las Casas, diretora da Escola Estadual Benjamim Guimarães, de Belo Horizonte; e Raquel Coutinho Campos, diretora da Escola Estadual Professor Pedro Aleixo, de Belo Horizonte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 08/08/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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