Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 11/03/2014 às 10h02min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, o uso de animais no ensino e na pesquisa.

Estiveram presentes: Sônia Aparecida Cordebelle de Almeida, gerente de Proteção à Fauna e Flora do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Andrea Oliveira Dias Temponi, autoridade sanitária especialista em gestão de políticas públicas da saúde, da Secretaria de Saúde; Lilian Maria Ferreira Marotta Moreira, promotora de justiça e coordenadora do Grupo Especial de Defesa da Fauna do Ministério Público de Minas Gerais; Edna Cardozo Dias, presidente da Comissão de Direitos dos Animais da OAB/MG; Myrian Morato Duarte, membro da Comissão de Ética no Uso de Animais da Fundação Ezequiel Dias; Vitor Márcio Ribeiro, presidente do Comitê de Ética da PUC Minas; José Mauro Granjeiro, presidente do Conselho de Controle Experimental Animal; Octávio Augusto França Presgrave, coordenador do Centro Brasileiro de Validação de Métodos Alternativos; Nivaldo da Silva, presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais; e Aldair Junio Woyames Pinto, vice-presidente da Associação Nacional Clínicos Veterinários de Pequenos Animais – Anclivepa.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.