Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 03/04/2013, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Marques Abreu, deputado e presidente da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, convidando para audiência pública do dia 30/04, às 14h30min, com a finalidade de debater o art. 4º da Resolução nº 2253/2013, da Secretaria de Estado de Educação.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marques Abreu; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater a situação do Ensino de Jovens e Adultos – EJA – de Betim (RQC 5806 2013 ); requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando audiência pública em Divinópolis para debater o combate à prática de bullying nas escolas desse município e da região (RQC 5937 2013 ); requerimentos (9) do deputado Bosco solicitando audiência pública nos seguintes municípios para debater e apoiar o projeto de transformação do Cefet/MG em Universidade Tecnológica: (I) Varginha (RQC 5939 2013 ); (II) Araxá (RQC 5935 2013 ); (III) Belo Horizonte (RQC 5934 2013 ); (IV) Contagem (RQC 5931 2013 ); (V) Curvelo (RQC 5932 2013 ); (VI) Divinópolis (RQC 5930 2013 ); (VII) Leopoldina (RQC 5929 2013 ); (VIII) Nepomuceno (RQC 5927 2013 ); (IX) Timóteo (RQC 5926 2013 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública no Município de Campanha para debater as eventuais irregularidades ocorridas na administração da Faculdade Paiva de Vilhena e a importância da permanência de seu funcionamento (RQC 5920 2013 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater o PL 3871 2013 (RQC 5921 2013 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater o PL 3871 2013 (RQC 5923 2013 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a regulamentação de 1/3 da hora-atividade na Rede Estadual de Ensino (RQC 5924 2013 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a visão da gestão democrática do ensino público, bem como suas implicações para a melhoria da qualidade da educação (RQC 5925 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater os trotes praticados por alunos veteranos nas universidades no Estado (RQC 5940 2013 ); requerimento dos deputados André Quintão, Maria Tereza Lara e Duarte Bechir solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater soluções para garantir o transporte intermunicipal para universitários (RQC 5807 2013 ); requerimento dos deputados Duarte Bechir, Elismar Prado e Maria Tereza Lara solicitando audiência pública para debater a violência nas escolas e propor ações que impeçam esta prática que atinge estudantes e professores (RQC 5938 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado, a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 27/03/2013, não realizada.