Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 27/03/2013, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Eliane Parreiras, secretária de Cultura, encaminhando material de divulgação do programa Minas Território da Cultura; do Sr. Walmor Oliveira de Azevedo, arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, encaminhando a publicação “Arquidiocese em Movimento: ações socioeducacionais, políticas e culturais da Arquidiocese de Belo Horizonte 2012”; e de representantes das artes plásticas, encaminhando abaixo-assinado com manifesto de apoio à redução da alíquota de 20 pra 5 e 3% na Lei de Incentivo à Cultura.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Eliane Parreiras e Dom Walmor de Oliveira de Azevedo; o abaixo-assinado; requerimento do deputado Paulo Guedes solicitando que seja encaminhado ao comandante da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre as ocorrências feitas pela Polícia Ambiental de Montes Claros, a fim de aferir se estão sendo solicitadas pelas vítimas ou se a polícia está agindo de ofício, conforme denúncia feita pelo vice-presidente do Sindicato dos Bares, Restaurantes e Similares de Montes Claros (RQC 5863 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.