Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 14/03/2012, às 10h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Neilando Pimenta, em que justifica sua ausência a esta reunião; do deputado Dalmo Ribeiro da Silva, em que informa seu desligamento desta comissão em razão da indicação do líder do Bloco Transparência para que faça parte de outra comissão desta casa.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Bosco, Dalmo Ribeiro Silva, Carlin Moura, Neilando Pimenta, Paulo Lamac solicitando audiências públicas para debater a escola em tempo integral e os programas do sistema estadual de ensino (RQC 3005 2012); requerimento dos deputados Bosco, Dalmo Ribeiro Silva, Carlin Moura, Neilando Pimenta, Paulo Lamac solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde para debater o programa federal Saúde na Escola e a sua integração no sistema estadual de ensino (RQC 3006 2012); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando a inclusão desta comissão como parceira na campanha da Band News em favor da recuperação do Caic Laguna, no Município de Contagem (RQC 3010 2012); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de informações sobre os recursos estaduais próprios ou recebidos em transferência da União destinados ao transporte escolar dos alunos da Educação Básica no Estado (RQC 3009 2012); requerimento rejeitado do deputado André Quintão solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular, para debater o estudo técnico sobre a situação do Ensino Médio em Minas Gerais (RQC 2954 2012); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.