Dossiê / Processo 2012-4RO-DCC - 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-4RO-DCC

Título

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 06/03/2012 – 13/03/2012 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 8 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 06/03/2012, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Durval Ângelo, deputado, encaminhando notas taquigráficas da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos para conhecimento sobre a intenção das empresas Dominus Engenharia Ltda., Promenade Apart-hotéis Ltda. e Lagoa Santos Empreendimentos Imobiliários Ltda. de construir o Apart-hotel Promenade Lagoa Santa.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram ouvidos os Srs. Lindomar Peixoto Coutinho e Daniel Santos Silva, respectivamente, diretor e coordenador de Atendimento do Procon da Assembleia Legislativa de Roraima, a requerimento do deputado Délio Malheiros.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando que seja encaminhado ofício à Cemig para que a referida concessionária informe a esta Casa, de forma pormenorizada, as razões que levaram ao apagão ocorrido no dia 02/03, atingindo alguns bairros da capital, bem como algumas cidades das regiões metropolitanas e central do Estado (RQC 2940 2012); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando que sejam ouvidos nesta reunião os Srs. Lindomar Peixoto Coutinho e Daniel Santos Silva, respectivamente diretor e coordenador de Atendimento do Procon da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (RQC 2939 2012); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 22/09/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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