Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 06/03/2012, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Durval Ângelo, deputado, encaminhando notas taquigráficas da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos para conhecimento sobre a intenção das empresas Dominus Engenharia Ltda., Promenade Apart-hotéis Ltda. e Lagoa Santos Empreendimentos Imobiliários Ltda. de construir o Apart-hotel Promenade Lagoa Santa.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram ouvidos os Srs. Lindomar Peixoto Coutinho e Daniel Santos Silva, respectivamente, diretor e coordenador de Atendimento do Procon da Assembleia Legislativa de Roraima, a requerimento do deputado Délio Malheiros.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando que seja encaminhado ofício à Cemig para que a referida concessionária informe a esta Casa, de forma pormenorizada, as razões que levaram ao apagão ocorrido no dia 02/03, atingindo alguns bairros da capital, bem como algumas cidades das regiões metropolitanas e central do Estado (RQC 2940 2012); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando que sejam ouvidos nesta reunião os Srs. Lindomar Peixoto Coutinho e Daniel Santos Silva, respectivamente diretor e coordenador de Atendimento do Procon da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (RQC 2939 2012); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.