Dossiê / Processo 2012-4RO-DHU - 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-4RO-DHU

Título

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 06/03/2012 – 13/03/2012 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 38 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 07/03/2012, às 09 horas, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, sobre a propaganda do governo de Minas veiculada em todos os meios de comunicação e protagonizada pela atriz Débora Falabella a respeito da educação no Estado, bem como sobre a Carta encaminhada pela Secretaria Estadual de Educação a todas as unidades estaduais de ensino, contendo informações da última greve dos professores, e que seria distribuída aos pais e alunos pela escola, o que configuraria assédio moral a diretores e trabalhadores em educação por parte do governo.

Estiveram presentes: Beatriz da Silva Cerqueira, coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-Ute; e Júlia Raffo, diretora da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande Belo Horizonte.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Sebastião Costa solicitando que seja inserida nos Anais desta Casa a carta enviada pela Secretaria de Estado de Educação aos pais dos alunos e o texto denominado “Qualidade na Educação Básica de Minas Gerais” (RQC 2957 2012); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja inserido nos Anais desta Casa o teor do ofício nº 40/2012, recebido por esta Casa em atenção a requerimento deste parlamentar, por meio do qual solicitou providências ao Ministério da Educação para que sejam garantidos recursos com vistas a assegurar a integralização do piso nacional para os profissionais da educação básica da rede pública estadual (RQC 2956 2012); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que sejam inseridos nos Anais desta Casa os dados apresentados pela coordenadora do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, nesta reunião (RQC 2955 2012); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de informações sobre a posse, como diretor da Escola Estadual Lafaitte Gonçalves, em Santa Luzia, do professor Wellington Alexander Rosainda, que seja dada ciência deste requerimento ao referido professor, e que seja realizada audiência pública para discutir esse assunto (RQC 2958 2012); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência de autoridades (2) agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 20/02/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados