Dossiê / Processo 2012-4RO-DPD - 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura)

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Reference code

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-4RO-DPD

Title

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura)

Date(s)

  • 21/03/2012 – 04/04/2012 (Creation)

Level of description

Dossiê / Processo

Extent and medium

Textual, 6 folhas

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Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

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Scope and content

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura), realizada em 28/03/2012, às 10h55min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, os efeitos da ampliação da linha de microcrédito destinada às pessoas com deficiência, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional - CMN -, bem como apresentar sugestões para a lista de produtos passíveis de financiamento elaborada pelos Ministérios da Fazenda, da Ciência, Tecnologia e Inovação e pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Sérgio Penna, chefe de Gabinete da Presidência do Senado Federal - RQN 2292 2011 .

Estiveram presentes: Cintia Rodrigues Santos, da Coordenação de Assistência à Saúde das Pessoas Portadoras de Deficiência da Secretaria de Estado de Saúde – SES; José Matias Gonçalves Abreu, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência; Maurício Alves Peçanha, fundador da Associação dos Deficientes de Contagem; e Alexander Fabian Malheiros, da Coordenadoria de Oftalmologia Social da SES.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 21/03/2012, não realizada.

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Sem restrição de acesso

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Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

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Descrição: 13/09/2016

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