Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 14/03/2018, às 10h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Thiago Cota solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 3893 2016, que revoga o parágrafo único do Artigo 17 da Lei 18031 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos (RQC 11404 2018); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada reunião com convidados para debater a preservação da Mata do Jardim América, em Belo Horizonte (RQC 11480 2018).