Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 09/04/2015, às 09h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Paulo Lamac, Douglas Melo, Ivair Nogueira e Ione Pinheiro (RQC 816 2015), realizar audiência pública, para debater a violência nas escolas do estado, considerando as discussões já promovidas por esta casa durante o fórum técnico Violência nas Escolas, realizado em 2011.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Francis de Oliveira Rabelo Coutinho, defensora pública classe especial do Estado de Minas Gerais; Augusta Aparecida Neves de Mendonça, subsecretária de Estado de Educação; Ana Maria Belo de Abreu, presidente da Associação de Diretores de Escolas Oficiais de Minas Gerais; Janine Maria Nogueira, advogada; Beatriz da Silva Cerqueira, presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT-MG; Mércia Lúcia Diniz Souza, secretária municipal de Educação de Sete Lagoas-MG; Antônio Carlos Ramos Pereira, secretário adjunto de Estado de Educação; Hudson Matos Ferraz Júnior, major da Polícia Militar de Minas Gerais. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Francis de Oliveira Rabelo Coutinho, Augusta Aparecida Neves de Mendonça, Ana Maria Belo de Abreu, Janine Maria Nogueira, Beatriz da Silva Cerqueira, Mércia Lúcia Diniz Souza, Antônio Carlos Ramos Pereira, Hudson Matos Ferraz Júnior.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte, solicitando: (I) que seja realizada audiência pública para tratar da execução do programa Escola em Tempo Integral e (II) que sejam convidadas a Secretaria Municipal de Educação, a Secretaria Estadual de Educação, os conselhos municipais e estaduais da Criança e do Adolescente e da Assistência Social, o Ministério Público, o Fórum DCA, os deputados da casa e outros atores que julgarem pertinentes; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja realizada reunião com convidados, em conjunto com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, com a finalidade de esclarecer quais os rumos a serem adotados pelo governo para o programa de fomento a economia criativa e inovação tecnológica em face do fechamento do Escritório de Prioridades Estratégicas e (II) que seja convidado Altamir de Araújo Rôso Filho, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (RQC 1019 2015); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando: (I) que seja realizada reunião pública para debater as mudanças de regras no Fies e o atraso no repasse do Pronatec pelo governo federal às entidades executoras e (II) que sejam convidados representantes do Ministério do Trabalho e da Educação, Utramig, Sindicato das escolas particulares, Sindicato das universidades particulares, PUC-MG, Newton Paiva-BH, UNA-BH, Funorte-Montes Claros, Pitágoras-Montes Claros e Santo Agostinho-Montes Claros (RQC 1020 2015); requerimento do deputado Douglas Melo solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Segurança Pública para debaterem a violência a que estão sujeitos os estudantes universitários de Sete Lagoas (RQC 1021 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja realizada reunião pública para debater a proposta do Governo do Estado de promover a redução do quadro de professores da educação básica e (II) que sejam convidadas as autoridades constantes na lista anexa (RQC 1022 2015); requerimento do deputado Douglas Melo solicitando que seja realizada visita à Escola Estadual Paulo Campos Guimarães, em Pompéu (RQC 1023 2015); requerimento do deputado Douglas Melo solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Educação pedido de providências para que seja reformada e revitalizada a Escola Estadual Paulo Campos Guimarães, em Pompéu (RQC 1024 2015); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Educação pedido de providências para que se reiniciem as obras de construção da Escola Estadual do bairro Riacho da Mata no município de Sarzedo (RQC 1025 2015); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Educação pedido de providências para que seja construída, com urgência, a quadra poliesportiva da Escola Professora Elza Cardoso Rangel, situada no bairro Marilândia, em Ibirité, no terreno limítrofe à escola, doado pela prefeitura local (RQC 1026 2015); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Educação pedido de providências para que se reiniciem as obras de construção da Escola Estadual Pedro Thysen, do município de Piedade dos Gerais, conforme Termo de Compromisso 23235 2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (RQC 1027 2015); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao governo do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que, até a conclusão dos efeitos da ADI 4876, que declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar 100 2007 sejam mantidos os quadros de profissionais da educação nas escolas indígenas situadas em comunidades quilombolas, se necessário, por meio de regime de adjunção de servidores, no caso de escolas municipais (RQC 1028 2015); requerimento da deputada Cristina Corrêa solicitando: (I) que seja formulada moção de aplauso à direção, professores e alunos da Escola Estadual Elias Salomão, no município de Mateus Leme, pela obtenção do Prêmio Bom Exemplo, na categoria educação e (II) que seja dada ciência desta moção de aplauso a diretoria da Escola Estadual Elias Salomão (RQC 1029 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com a professora Irene de Melo Pinheiro pelo seu reconhecido e relevante trabalho prestado, com amor e dedicação, durante anos no comando da Fundação Helena Antipof e (II) que seja dada ciência desse voto à Irene de Melo Pinheiro (RQC 1030 2015); requerimento prejudicado do deputado Gustavo Valadares solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o Programa de Fomento a Novas Empresas de Tecnologia; comunicação de matéria conclusiva.