Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 18/03/2015, às 10h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Fausto Pereira dos Santos, secretário de Saúde, encaminhando o relatório quadrimestral de saúde referente ao terceiro quadrimestre de 2014.

Foram recebidas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Iran Barbosa solicitando que sejam convidados Helvécio Miranda Magalhães Júnior, secretário de Estado de Planejamento e Gestão e José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, secretário de Estado de Fazenda para, em audiência pública, discutir acerca das diretrizes orçamentárias e do orçamento anual previsto para o exercício de 2015 no estado - recebido, não apreciado e retirado pelo autor (RQC 605 2015); requerimento dos deputados Felipe Attiê e Tito Torres solicitando que sejam convidados Helvécio Miranda Magalhães, secretário de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, para prestar esclarecimentos sobre as notícias de modificações propostas pelo governo ao PL 5497 2014, que estima as receitas do estado e do orçamento de investimentos das empresas controladas pelo estado para o exercício de 2015 - recebido, não apreciado e retirado pelo autor (RQC 608 2015).