Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 01/04/2015, às 10h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: cartões (2) parabenizando pela presidência da comissão e desejando sucesso nos trabalhos das seguintes autoridades: Marcone Jamilson Freitas Souza, reitor da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP; João dos Reis Canela, reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Marcone Jamilson Freitas Souza e João dos Reis Canela; requerimento do deputado Nozinho solicitando que seja realizado debate público, desta comissão, sobre o futuro da atividade minerária no Estado de Minas Gerais e os impactos econômicos nos municípios mineradores, considerando a realidade comercial da commodity no mercado mundial cujos preços sofreram quedas significativas que afetaram a atividade e provocaram a redução no volume de produção do bem, gerando impacto direto nas finanças do Estado e nos municípios mineradores (RQC 763 2015); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, a distribuição de royalties decorrentes da geração de energia elétrica por força hidráulica (RQC 767 2015); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada visita desta comissão à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, com a presença da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Copanor -, para conhecer os planos, projetos e serviços previstos por essas empresas na gestão que se inicia (RQC 769 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, com convidados, projetos de energia térmica com cavaco de madeira (RQC 770 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, com convidados, a falta de políticas públicas associadas a incentivos fiscais que prejudicam a ampliação da capacidade de geração de bioeletricidade no setor sucroalcooleiro (RQC 771 2015 - informação pessoal); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, no Município de Montes Claros, a tarifa social e as bandeiras tarifárias cobradas pela Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - (RQC 772 2015).