Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 26/04/2017, às 10h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Doutor Jean Freire, deputado e presidente da Comissão de Participação Popular, atendendo a requerimento dele e do deputado Rogério Correia, solicitando agilidade na apreciação do PL 3312 2016, que institui a Política Estadual dos Atingidos por Barragens e outros Empreendimentos, no âmbito da comissão; de Everton Augusto Paiva Ferreira, subsecretário de Agricultura Familiar da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (2): (I) encaminhando cópia de ordem bancária referente ao Convênio 842253 2016, firmado entre essa secretaria e a Emater - com anexo; (II) encaminhando ordens bancárias referentes ao Convênio 839176 2016, celebrado entre a referida secretaria e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - com anexo.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foi recebida proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Everton Augusto Paiva Ferreira; comunicação de matéria conclusiva.