Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 06/06/2017, às 16h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada visita ao Município de Cristalina, no Estado de Goiás, para conhecer os barramentos de água proveniente das chuvas, que é depois utilizada na irrigação de lavouras (RQC 8574 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada visita conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável à Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração – CBMM -, no Município de Araxá, para conhecer as instalações, as atividades minerárias de nióbio e terras raras, bem como os programas e ações de sustentabilidade (RQC 8575 2017); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja encaminhado ao Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon-MG – pedido de providências para apurar o fato relatado durante a 4ª Reunião Ordinária sobre as cobranças de taxa de esgoto realizadas pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – no Município de Alpinópolis, conforme cópia de documentos e notas taquigráficas anexadas (RQC 8576 2017); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, com a presença da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa -, para debater sobre a cobrança da taxa de esgoto nos municípios mineiros (RQC 8577 2017); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja encaminhado ao Ministério Público de Defesa do Consumidor pedido de providências para que apure informação prestada por vereadores dos Municípios de Alpinópolis e Carmo do Rio Claro, em reunião realizada no dia 06/06/2017, conforme notas taquigráficas anexadas (RQC 8578 2017) – com anexos (informação pessoal); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para suspender a cobrança da taxa de esgoto no Município de Alpinópolis (RQC 8579 2017); comunicação de matéria conclusiva.