Dossiê / Processo 2017-4RO-MAD - 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura)

Zona de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2017-4RO-MAD

Título

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 25/04/2017 – 10/05/2017 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 6 folhas

Zona do contexto

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 03/05/2017, às 10h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência de convidados para que a Copasa-MG apresente os projetos de abastecimento de água no município de Esmeraldas (RQC 8054 2017); requerimento dos deputados Thiago Cota, Marília Campos, Dilzon Melo, Geraldo Pimenta e Glaycon Franco solicitando que seja realizada reunião de convidados para debater o PL 3676 2016, que dispõe sobre o licenciamento ambiental e a fiscalização de barragens de rejeitos no estado (RQC 8055 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 12/05/2017.

Zona das notas

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controlo da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Final

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 15/03/2023

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Zona da incorporação

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