Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2014-4RO-SEP - 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-4RO-SEP

Título

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 03/02/2014 - 11/03/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 63 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 25/02/2014, às 09h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Edson Silva Pereira, encaminhando denúncia contra a operadora Oi e contra delegada de Polícia, uma vez que não teve suas reclamações analisadas e nem os fatos devidamente apurados; do Sr. Wanderson Gomes da Silva, delegado de polícia; do coronel BM Ivan Gamaliel Pinto, respondendo pelo Comandante Geral do Bombeiros Militar Gerais; do Sr. Antônio Gama Junior, subcorregedor-geral de Polícia Civil; do Coronel PM Marco Antônio Bicalho, da Chefia da Assessoria Institucional da PMMG; do Sr. Alexandre Henrique Veiga Xavier, morador do Município de Monte Carmelo, pedindo apoio para a solução dos problemas de segurança no município; do Sr. José de Paulo Santos, policial militar, solicitando a redução do tempo mínimo para aposentadoria na PMMG e denunciando perseguições e ameaças que estaria sofrendo por parte dessa corporação; do Sr. Antônio Romualdo Silva solicitando a esta Casa seja elaborada legislação com vistas à regulamentação da atividade de desmanche de veículos no Estado; do Sr. Cylton Brandão da Matta, chefe da Polícia Civil; da Sra. Ana Cláudia Oliveira Perry, delegada-geral de Polícia; da Sra. Clarice Rodrigues Fogassa Oliveira e outros vereadores de Santana do Paraíso, solicitando audiência pública desta Assembleia nesse município para discutir a questão da segurança pública.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Alexandre Henrique Veiga Xavier, Antônio Romualdo Silva e Edson Silva Pereira; requerimento dos deputados Leonardo Moreira e João Leite, solicitando que seja formulada moção de aplauso aos servidores públicos estaduais, policiais civis, militares, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e funcionários públicos municipais que participaram da operação "Tibum", que capturou em 19/02 uma quadrilha de criminosos que aterrorizou o Município de Jacutinga, as regiões Sul de Minas Gerais e de Campinas (SP), com roubos a caixas eletrônicos e que seja entregue em reunião da Comissão de Segurança Pública (com emenda do dep. Cabo Júlio, que acrescenta a expressão " seja entregue em reunião da Comissão de Segurança Pública") (RQC 9115 2014); requerimento da deputada Maria Tereza Lara e deputado Ivair Nogueira, solicitando audiência pública em Betim para debater a instalação de um centro socioeducativo para acautelamento de menores infratores nesse município (RQC 9114 2014); requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando que sejam entregues, em reunião desta comissão, os votos de congratulações aos Policiais Militares lotados na 3ª Companhia de Missões Especiais e no 36° Batalhão da PMMG, pela atuação na ocorrência em Lagoa Santa, no dia 21 de janeiro, quando houve apreensão de drogas, no termos do RQN 6988 2014 (RQC 9113 2014); requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando audiência pública em Governador Valadares para debater o aumento da violência nesse município (RQC 9112 2014); requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando reunião para entrega de votos de congratulações aos Policias Militares lotados na 3ª Companhia de Missões Especiais da PMMG, pela apreensão de droga no dia 06/01, em Vespasiano, e pela prisão de 6 pessoas, nos termos do RQN 7024 2014 (RQC 9111 2014); requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando reunião para entrega de votos de congratulações aos Policiais Militares do 22° Batalhão de Polícia Militar, pela atuação na ocorrência, em 04/12/2013, em Belo Horizonte, que resultou na prisão de uma mulher e na apreensão de droga, no termos do RQN 6611 2013 (RQC 9110 2014); requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando reunião conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater, em audiência publica, a atual legislação referente a rojões e outros artefatos explosivos no Estado de Minas Gerais (RQC 9109 2014); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando reunião para entrega dos votos de congratulações aos Policiais Civis pela atuação em operação, em 06/01, que resultou na maio apreensão de drogas em Juiz de Fora, nos termos do RQN 6980 2014 (RQC 9108 2014); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que sejam ouvidos em reunião desta comissão os Srs. Marco Antônio Fonseca Paiva e Heuber Dornas Pereira, diretor e perito criminal do Instituto de Criminalística de Minas Gerais, respectivamente (RQC 9107 2014); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja entregue moção de aplauso em reunião desta comissão aos policiais da PMMG, PCMG, PCSP, PMSP e da Polícia Rodoviária Federal que participaram de operação contra uma quadrilha em Itamonte e que sejam convidados, além dos policiais homenageados, os respectivos comandantes das corporações citadas (RQC 9106 2014); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

20/11/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

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