Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 26/03/2014 – 07/04/2014 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 5 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 26/03/2014, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes, a aplicação da Lei Florestal Mineira (Lei 20922 2013 ) pelo poder público, bem como a implantação e operacionalização do Cadastro Ambiental Rural - CAR.
Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Mário César de Oliveira, presidente da Associação dos Distribuidores de Insumos Agrícolas do Cerrado – Adicer –, solicitando reunião para apresentar e discutir as propostas para a adequação da legislação estadual sobre algumas reivindicações do segmento de insumos agrícolas.
Estiveram presentes: Maria Cláudia Pinto, subsecretária de Gestão e Regularização Ambiental Integrada da Semad; Ana Paula de Melo, coordenadora da assessoria de Meio Ambiente; Lígia Vial Vasconcelos, assessora jurídica da Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Rodrigo Sant'Anna Alvim, diretor da Faemg; Igor Lopes Braga, advogado da Associação Mineira de Silvicultura – AMS; Leonardo Vieira de Faria, gestor ambiental da Semad; Thiago Rodrigues Cavalcanti, advogado da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Bertholdino Apolônio Teixeira Junior, diretor-geral do IEF/MG; Eduardo Nascimento, assessor de Meio Ambiente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Fausto Varela Cançado, presidente do Sindicato da Indústria do Ferro no Estado de Minas Gerais – Sindifer; Jadir Oliveira, gerente de Meio Ambiente do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool no Estado de Minas Gerais – Siamig; João Henrique Vieira da Silva, assessor jurídico do Sindicato dos Produtores Rurais de Uberaba; Luiz Carlos Cardoso Vale, engenheiro florestal do Instituto Terra Brasilis de Desenvolvimento Socioambiental; Rogério Noce, ouvidor ambiental do Estado de Minas Gerais; Ricardo Rodrigues de Almeida, vice-presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Unaí.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Mário César de Oliveira; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
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Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
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Pontos de acesso (formato)
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Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 25/04/2016