Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 25/03/2014, às 11h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Andréa Ferreira Bastos, procuradora do Trabalho, informando que caberá recurso administrativo a ser protocolizado no prazo de 10 dias, contados do recebimento da intimação, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho, referente a encaminhamento de cópia das notas taquigráficas da 15ª Reunião Extraordinária desta comissão; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de casa civil - RQN 5776 2013 , RQN 5430 2013 , RQN 5768 2013 , RQN 5772 2013 , RQN 5783 2013 , RQN 5766 2013 , RQN 5783 2013 , RQN 5787 2013 , RQN 5873 2013 , RQN 5426 2013 , RQN 5871 2013 , RQN 4954 2013 ; do Sr. Elcio Santos Monteze, diretor-geral do Der-MG - RQN 1423 2011 , RQN 5779 2013 , RQN 5940 2013 ; do Sr. Álvaro Campos de Carvalho, superintende regional do Dnit - RQN 5767 2013 , RQN 6202 2013 , RQN 6206 2013 , RQN 6204 2013 e RQN 6210 2013 ; do Sr. Danilo de Castro, secretário de Governo - RQN 5420 2013 ; do Sr. Carlos Melles, secretário de Transporte - RQN 5182 2013 , RQN 4884 2013 , RQN 5777 2013 , RQN 5780 2013 , RQN 5788 2013 e RQN 5789 2013 ; do Sr. José Reinaldo da Motta, secretário e controle externo do Tribunal de Contas da União - RQN 5427 2013 ; do Sr. Josué Costa Valadão, secretário do governo de Belo Horizonte - RQN 6211 2013 ; do Sr. Júlio César dos Santos Esteves, secretário (em exercício) de Casa Civil - RQN 5766 2013 ; da Sra. Alessandra Cristina Azevedo Cardoso, chefe de gabinete do Ministro das Comunicações - RQN 6356 2013 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; requerimento dos deputados Rogério Correia e Adelmo Carneiro Leão, solicitando audiência pública para debater a proposta de gerenciamento do metrô de Belo Horizonte, qual a relação entre a Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU -, a empresa pública Trem Metropolitano de Belo Horizonte S.A. - Metrominas - e os trabalhadores metroviários e se há em curso proposta de estadualização e ou privatização do metrô da capital (RQC 9375 2014); requerimento deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhado à Metrominas pedido de informação sobre a sondagem realizada em 2012 e 2013, visando a ampliação do metrô do Município de Belo Horizonte (RQC 9374 2014 ); requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando que seja encaminhado à Rede Globo pedido de providências para que seja utilizado o sinal de Belo Horizonte e não o sinal de Montes Claros nas transmissões para o Município de Curvelo (RQC 9373 2014 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência para debater a situação da Rodovia MG-10 no trecho que liga os Municípios de Congonhas do Norte à Conceição do Mato Dentro (RQC 9372 2014 ); requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando audiência pública para debater a não transferência das concessões de táxi para parentes dos permissionários em Belo Horizonte (RQC 9371 2014 ); requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando audiência pública para debater a quantidade de acidentes na ciclovia da Lagoa da Pampulha (RQC 9370 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.