Dossiê / Processo 2011-4RO-PPO - 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-4RO-PPO

Título

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 24/03/2011 – 04/04/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 15 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 24/03/2011, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Raquel Elizabete de Souza Santos, subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica - RQN 6944 2010 ; do Sr. Lafayette de Andrada, secretário de Defesa Social - RQN 6719 2010 e RQN 6972 2010 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando reunião conjunta com a Comissão de Minas e Energia para, em audiência pública, com a participação de entidades do movimento estudantil, prestar esclarecimentos e discutir a destinação dos recursos referentes à cota-parte do Estado na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – Cfem (RQC 324 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando reunião conjunta com a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude para discutir, em audiência pública, a realização de eventos de música eletrônica em Juiz de Fora e discutir, em especial, o indeferimento pela Prefeitura desse Município do alvará para a realização do evento “GOA”, inicialmente previsto para 19/03/2011 (RQC 325 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para discutir, em audiência pública, a proposta de criação da Via Albuquerque e o projeto de revitalização e valorização de quatro quarteirões da Rua Antônio de Albuquerque, no Bairro Savassi, em Belo Horizonte (RQC 326 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ao governador e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para a nomeação, o mais brevemente possível, dos candidatos aprovados no VI Concurso para Defensor Público (RQC 327 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 18/05/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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