Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 24/03/2011, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Raquel Elizabete de Souza Santos, subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica - RQN 6944 2010 ; do Sr. Lafayette de Andrada, secretário de Defesa Social - RQN 6719 2010 e RQN 6972 2010 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando reunião conjunta com a Comissão de Minas e Energia para, em audiência pública, com a participação de entidades do movimento estudantil, prestar esclarecimentos e discutir a destinação dos recursos referentes à cota-parte do Estado na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – Cfem (RQC 324 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando reunião conjunta com a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude para discutir, em audiência pública, a realização de eventos de música eletrônica em Juiz de Fora e discutir, em especial, o indeferimento pela Prefeitura desse Município do alvará para a realização do evento “GOA”, inicialmente previsto para 19/03/2011 (RQC 325 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para discutir, em audiência pública, a proposta de criação da Via Albuquerque e o projeto de revitalização e valorização de quatro quarteirões da Rua Antônio de Albuquerque, no Bairro Savassi, em Belo Horizonte (RQC 326 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ao governador e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para a nomeação, o mais brevemente possível, dos candidatos aprovados no VI Concurso para Defensor Público (RQC 327 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.