Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 24/03/2011, às 11h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando reunião com o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, o diretor-presidente da Cemig, o diretor-presidente da Gasmig, e o diretor-presidente da Codemig, para que sejam apresentados os planos e programas dessas instituições para os setores energético e minerário no Estado (RQC 263 2011); requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir o atual processo de licenciamento ambiental da Mina de Capão Xavier, de responsabilidade da MBR, cujo procedimento administrativo anterior foi anulado por decisão da Justiça Federal (RQC 4611 2011); requerimento do deputado Carlos Henrique solicitando audiência pública para discutir a dívida de 4 bilhões da Vale para com o Estado de Minas Gerais e os municípios (RQC 258 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Município de Caldas, para discutir o lixo nuclear produzido no município (RQC 262 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Município de Itamonte, para discutir os impactos causados pelas enchentes nas cidades de Aiuruoca, Alagoa, Carvalhos, Conceição do Rio Verde, Itamonte, Itanhandu, Passa-Quatro, Pouso Alto, São Lourenço, Seritinga, Serranos, Três Corações e Varginha (RQC 261 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Município de Santa Rita do Sapucaí, para discutir os impactos causados pelas enchentes nas cidades de Careaçu, Itajubá, Pouso Alegre, Santa Rita do Sapucaí e São Sebastião da Bela Vista (RQC 259 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando visita conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Município de Caldas, com o objetivo de verificar a situação do lixo nuclear produzido no município e suas consequências para a comunidade e toda a região (RQC 257 2011); requerimento do deputado Luiz Henrique solicitando audiência pública para discutir e acompanhar as ações sobre a exploração de gás natural na Bacia do Rio São Francisco em Minas Gerais (RQC 142 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.