Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2011-4RO-PAA - 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-4RO-PAA

Título

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 30/03/2011 – 06/04/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 13 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 30/03/2011, às 15h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando audiência pública no Município de Montes Claros para discutir a questão da Mata Seca no Novo Código Florestal Brasileiro (RQC 340 2011); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Doutor Viana, Rômulo Viegas solicitando que seja encaminhado pedido de informações ao secretário de Estado de Fazenda acerca da possível extinção das Administrações Fazendárias de 3º nível (RQC 382 2011); requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que sejam solicitadas providências à empresa de telefonia móvel Vivo no sentido de melhorar a qualidade dos serviços prestados em zonas rurais de diversos municípios mineiros (RQC 383 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando audiência pública no Município de Montes Claros para debater a Mata Seca no Novo Código Florestal Brasileiro, em razão da importância da agricultura na economia e da nova realidade rural brasileira (RQC 925 2011).

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 02/05/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação