Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 30/03/2011 – 06/04/2011 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 13 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 30/03/2011, às 15h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando audiência pública no Município de Montes Claros para discutir a questão da Mata Seca no Novo Código Florestal Brasileiro (RQC 340 2011); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Doutor Viana, Rômulo Viegas solicitando que seja encaminhado pedido de informações ao secretário de Estado de Fazenda acerca da possível extinção das Administrações Fazendárias de 3º nível (RQC 382 2011); requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que sejam solicitadas providências à empresa de telefonia móvel Vivo no sentido de melhorar a qualidade dos serviços prestados em zonas rurais de diversos municípios mineiros (RQC 383 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notas gerais
Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando audiência pública no Município de Montes Claros para debater a Mata Seca no Novo Código Florestal Brasileiro, em razão da importância da agricultura na economia e da nova realidade rural brasileira (RQC 925 2011).
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 02/05/2016