Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 21/03/2012, às 14h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Rogério Moreira Santana, presidente da Câmara Municipal de Mauá (SP), encaminhando cópia da moção n° 2/2012, na qual se manifesta repúdio índice de reajuste de 6,08% proposto para os aposentados e pensionista do INSS; do senador Aécio Neves - RQN 2294 2011 ; do deputado federal Toninho Pinheiro - RQN 2294 2011 ; do Sr. Levi Gomes de Oliveira, presidente da Associação dos Gerente do Banco do Brasil, denunciando práticas truculentas desse banco contra gerente, solicitando o apoio da ALMG em defesa da classe e encaminhando informativo da associação sobre o referido assunto; do Sr. Octacílio Machado Júnior, presidente da Cohab-MG, encaminhando publicação sobre as principais realizações da companhia no ano de 2011.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Rogério Moreira Santana, Levi Gomes de Oliveira e Octacílio Machado Júnior; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater as relações trabalhistas da Cemig (Distribuição, Geração, Transmissão e Serviços) com seus empregados (RQC 2994 2012); requerimento do deputado Pompílio Canavez solicitando audiência pública para debater os malefícios causados pelo uso abusivo dos agrotóxicos aos trabalhadores rurais, bem como aos consumidores desses produtos contaminados (RQC 2993 2012); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.