Dossiê / Processo 1999-4RO-TPA - 4ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-4RO-TPA

Título

4ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 18/03/1999 - 05/04/1999 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 21 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 30/03/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para analisar a utilização dos recursos do FAT, nos anos de 1996 a 1998 e a previsão para 1999; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão para discutir os riscos de extinção do Serviço Social no processo de redefinição da estrutura organizacional do INSS, em consonância com as diretrizes da reforma do Estado; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando audiência pública para debater a situação de caos social provocado pelo corte de 30% dos recursos orçamentários destinados pelo governo federal ao Programa de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência e a consequente redução do número de crianças portadoras de deficiência atendidas; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado da reunião de 23/03/1999, não realizada.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

01/12/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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