Dossiê / Processo 1999-5RE-AMR - 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-5RE-AMR

Título

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 08/11/1999 – 16/11/1999 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 21 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura), realizada em 10/11/1999, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Eduardo Brandão, a previdência municipal, visando obter esclarecimentos sobre a intenção manifestada pelo INSS de bloquear o fundo de participação dos municípios que optaram pelo regime próprio de previdência.

Estiveram presentes: Afonso Ligório de Faria, superintendente do INSS em Minas Gerais; Aloysio Dias Duarte, assessor jurídico do Ipsemg; Sílvio Grossi, superintendente da Associação Mineira de Municípios; Laura Maria Fernandes Dias, advogada especialista em direito previdenciário; Gilson Liboreiro, prefeito de Cordisburgo e presidente da Aspemg; Mateus Vieira, prefeito de Guidoval e vice-presidente da Aspemg; Márcio Gomes, prefeito de Itamarandiba; Adelmo Batista Lessa, prefeito de Serro; prefeitos, presidentes de associações microrregionais e vereadores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 20/04/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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