Documentos relativos à 40ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 13/07/2011, às 14h44min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, familiares do empresário assassinado Sebastião Maximiniano dos Santos, que estão sofrendo ameaças de morte.

Estiveram presentes: Cristina Coelli Cicarelli Masson, delegada titular da Divisão de Referência de Pessoas Desaparecidas - DRPD; Helbert Santos Rezende, motorista, testemunha; William dos Santos, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG; Paulo Vaz Alkimin, ouvidor de Polícia do Estado de Minas Gerais; e Fátima Rodrigues dos Santos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.