Documentos relativos à 82ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 29/08/2001, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Pedro Costa de Almeida, em que solicita providências da comissão; do Sr. Francisco Antônio de Moura, em que solicita providências da comissão; do secretário da Segurança Pública, em que responde a pedidos de informação e de providências da comissão; do comandante-geral da PMMG, em que responde a pedidos de informação e de providências da comissão; do presidente da Cemig, em que responde a pedidos de informação e de providências da comissão; da diretora do Hospital João XXIII em que responde a pedidos de informação e de providências da comissão; do deputado federal Bonifácio de Andrada, em que responde a pedidos de informação e de providências da comissão; do secretário de Estado de Segurança Pública, encaminhando resposta a pedido de informação da comissão sobre inquérito policial que tramitou em Viçosa; do presidente do Tribunal de Contas, encaminhando resposta a pedido de informação da comissão sobre convênios e contratos assinados pelo DER-MG; do secretário de Segurança Pública, prestando esclarecimentos sobre a assistência médica prestada ao detento Antônio Marcos Santana; denúncia anônima sobre fraude em concurso público da Hemominas de Uberaba; e do Centro de Estudos Jurídicos do Ministério Público do Trabalho, convidando para a palestra sobre “Trabalho infanto-juvenil”.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícia do Assembleia Informa; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública para discutir a aplicação da Lei 13187 1999 , com os convidados que menciona; requerimento do deputado João Leite solicitando que seja exibida fita de vídeo nesta reunião acerca de matéria relacionada com o assassinato da esposa do jornalista José Cleves da Silva; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.