Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2001-82RO-DHU - 82ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-PL-COM-PER-14LEG-2001-82RO-DHU

Título

82ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 29/08/2001 – 09/09/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 9 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 82ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 29/08/2001, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Pedro Costa de Almeida, em que solicita providências da comissão; do Sr. Francisco Antônio de Moura, em que solicita providências da comissão; do Sr. secretário da Segurança Pública, em que responde a pedidos de informação e de providências da comissão; do Sr. comandante-geral da PMMG, em que responde a pedidos de informação e de providências da comissão; do Sr. presidente da Cemig, em que responde a pedidos de informação e de providências da comissão; da Sra. diretora do Hospital João XXIII em que responde a pedidos de informação e de providências da comissão; do deputado federal Bonifácio de Andrada, em que responde a pedidos de informação e de providências da comissão; do Sr. secretário de Estado de Segurança Pública, encaminhando resposta a pedido de informação da comissão sobre inquérito policial que tramitou em Viçosa; do Sr. presidente do Tribunal de Contas, encaminhando resposta a pedido de informação da comissão sobre convênios e contratos assinados pelo DER-MG; do Sr. secretário de Segurança Pública, prestando esclarecimentos sobre a assistência médica prestada ao detento Antônio Marcos Santana; denúncia anônima sobre fraude em concurso público da Hemominas de Uberaba; do Centro de Estudos Jurídicos do Ministério Público do Trabalho, convidando para a palestra sobre “Trabalho infanto-juvenil”.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícia do Assembleia Informa; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública para discutir a aplicação da Lei 13187 1999, com os convidados que menciona; requerimento do deputado João Leite solicitando que seja exibida fita de vídeo nesta reunião acerca de matéria relacionada com o assassinato da esposa do jornalista José Cleves da Silva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição em: 01/08/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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