Documentos relativos à 82ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 31/10/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: (9) do senhor Fábio Pereira da Silva (Fábio Persi), presidente da Associação Comunitária do Chonim de Cima, solicitando: (I) apoio para que seja construído prédio próprio para a Escola Estadual Marçal Ciríaco da Silva; (II) que sejam assumidos pelo DER-MG o controle e a manutenção da Rodovia São José da Safira-BR-451; (III) que sejam implantadas sinalizações vertical e horizontal no entroncamento das BRs 116 e 451 e que seja sinalizada a BR-451 em toda a sua extensão; (IV) que sejam assumidos pelo DER-MG o controle e a manutenção da rodovia São Geraldo da Piedade - BR-259; (V) que seja construída uma sede para a Associação Comunitária do Chonim de Cima; (VI) a instalação de uma rádio comunitária em Chonim de Cima; (VII) que deputados visitem a localidade para discutir uma série de assuntos; (VIII) postulando providências relacionadas à BR-451 e (VIX) pedindo seja revisto o Edital TP nº 89/94, do DER-MG; da Sra. Geralda Dulce Mansur de Carvalho, presidente da Câmara Municipal de Simonésia, encaminhando Requerimento n° 10/2001, para conhecimento e providência; do Sr. Paulo Henrique do Nascimento, presidente da ONG Movimento Nacional do DER/MG - RQN 2535 2001 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Fábio Pereira da Silva, Paulo Henrique e Geralda Dulce Mansur de Carvalho; requerimento do deputado Marcelo Gonçalves solicitando reunião com a Comissão de Saúde a fim de debater o PL 1171 2000 , sobre manutenção de serviço médico de urgência nos terminais rodoviários de propriedade do Estado; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Bilac Pinto solicitando ao DNER informações que especifica sobre a BR-040 - trecho BH/Sete Lagoas; requerimento do deputado Bilac Pinto solicitando ao Sr. José Élcio Santos Monteze, chefe do 6° Distrito Federal – DNER/MG - que envie a comissão cópia do Edital de Licitação n° 0307/01-06, que trata da concorrência pública para seleção de empresa de consultoria para execução de serviços de supervisão e controle das obras de duplicação em rodovia federal; requerimentos (2) do deputado Carlos Pimenta solicitando ao governador, ao vice-governador, ao secretário da Setop e ao DER, solicitando a pavimentação da rodovia que liga (I) o Município de Ninheiras a Berizal, e (II) os Municípios de São João do Paraíso e Taiobeiras; requerimento do Deputado José Henrique solicitando ao DNER execução de uma ponte sobre o Rio Manhuaçu – BR-259 - trecho Aimorés/Governador Valadares; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando ao secretário de Planejamento e ao DER/MG que seja estudada a possibilidade de se destinar a parcela excedente dos recursos financeiros do Fundo Nakasone para extensão do asfaltamento da rodovia MG-401; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando reunião com representantes dos trabalhadores alternativos da região metropolitana de BH; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando ao DER informações sobre os motivos do cancelamento da reunião do Funtrans e que as próximas convocações sejam publicadas no Minas Gerais; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao DNER que sejam adotadas providências para correção dos acentuados desníveis existentes nas cabeceiras das pontes da BR-381 (Rodovia Fernão Dias); requerimento do deputado Sebastião Navarro Vieira solicitando visita ao trecho da BR-267, entre Poços de Caldas e a divisa com o Estado de São Paulo; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o resultado e a ordem do dia da reunião de 24/10/2001, não realizada; a ordem do dia da reunião de 17/10/2001, não realizada.