Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 01/09/2001 - 31/11/2001 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 84 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 82ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 31/10/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: (9) do senhor Fábio Pereira da Silva (Fábio Persi), presidente da Associação Comunitária do Chonim de Cima, solicitando: (I) apoio para que seja construído prédio próprio para a Escola Estadual Marçal Ciríaco da Silva; (II) que sejam assumidos pelo DER-MG o controle e a manutenção da Rodovia São José da Safira-BR-451; (III) que sejam implantadas sinalizações vertical e horizontal no entroncamento das BRs 116 e 451 e que seja sinalizada a BR-451 em toda a sua extensão; (IV) que sejam assumidos pelo DER-MG o controle e a manutenção da rodovia São Geraldo da Piedade - BR-259; (V) que seja construída uma sede para a Associação Comunitária do Chonim de Cima; (VI) a instalação de uma rádio comunitária em Chonim de Cima; (VII) que deputados visitem a localidade para discutir uma série de assuntos; (VIII) postulando providências relacionadas à BR-451 e (VIX) pedindo seja revisto o Edital TP nº 89/94, do DER-MG; da Sra. Geralda Dulce Mansur de Carvalho, presidente da Câmara Municipal de Simonésia, encaminhando Requerimento n° 10/2001, para conhecimento e providência; do Sr. Paulo Henrique do Nascimento, presidente da ONG Movimento Nacional do DER/MG - RQN 2535 2001 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Fábio Pereira da Silva, Paulo Henrique e Geralda Dulce Mansur de Carvalho; requerimento do deputado Marcelo Gonçalves solicitando reunião com a Comissão de Saúde a fim de debater o PL 1171 2000 , sobre manutenção de serviço médico de urgência nos terminais rodoviários de propriedade do Estado; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Bilac Pinto solicitando ao DNER informações que especifica sobre a BR-040 - trecho BH/Sete Lagoas; requerimento do deputado Bilac Pinto solicitando ao Sr. José Élcio Santos Monteze, chefe do 6° Distrito Federal – DNER/MG - que envie a comissão cópia do Edital de Licitação n° 0307/01-06, que trata da concorrência pública para seleção de empresa de consultoria para execução de serviços de supervisão e controle das obras de duplicação em rodovia federal; requerimentos (2) do deputado Carlos Pimenta solicitando ao governador, ao vice-governador, ao secretário da Setop e ao DER, solicitando a pavimentação da rodovia que liga (I) o Município de Ninheiras a Berizal, e (II) os Municípios de São João do Paraíso e Taiobeiras; requerimento do Deputado José Henrique solicitando ao DNER execução de uma ponte sobre o Rio Manhuaçu – BR-259 - trecho Aimorés/Governador Valadares; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando ao secretário de Planejamento e ao DER/MG que seja estudada a possibilidade de se destinar a parcela excedente dos recursos financeiros do Fundo Nakasone para extensão do asfaltamento da rodovia MG-401; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando reunião com representantes dos trabalhadores alternativos da região metropolitana de BH; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando ao DER informações sobre os motivos do cancelamento da reunião do Funtrans e que as próximas convocações sejam publicadas no Minas Gerais; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao DNER que sejam adotadas providências para correção dos acentuados desníveis existentes nas cabeceiras das pontes da BR-381 (Rodovia Fernão Dias); requerimento do deputado Sebastião Navarro Vieira solicitando visita ao trecho da BR-267, entre Poços de Caldas e a divisa com o Estado de São Paulo; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o resultado e a ordem do dia da reunião de 24/10/2001, não realizada; a ordem do dia da reunião de 17/10/2001, não realizada.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
24/09/2014