Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 29/11/2001 – 27/02/2001 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 14 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 82ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 12/12/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do deputado federal Ronaldo Vasconcellos, convidando para audiência pública que discutirá sobre a exigência de fiador para matrículas nos estabelecimentos de ensino particulares; requerimento do deputado João Paulo solicitando que seja convidado o vereador José Paulo Silveira Ataíde, de Brumadinho, para reunião que discutirá o PL 1720 2001 ; requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja convidado o presidente da Copasa e diretores de Áreas Técnicas desta Capital, o engenheiro de Desenvolvimento de Produtos e o gerente comercial da Implebras - Indústria e Comércio Ltda., sediada em Betim, para debater sobre o produto “válvula ventosa”, criado com a função de retirar o ar da rede de abastecimento de água; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta e a ordem do dia da reunião de 05/12/2001, não realizada.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição em: 08/06/2017