Documentos relativos à 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 23/05/1996, às 09h35min, com o objetivo de ouvir convidados sobre o plano emergencial de trabalho para o combate ao surto de dengue em Belo Horizonte e no Estado, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Christiano Augusto Bicalho Canedo, da Secretaria de Estado da Saúde, convidando para a III Conferência Estadual de Saúde.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foram ouvidos os Srs. Athos de Carvalho, da Diretoria Metropolitana de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde; Maria Tereza Costa Oliveira e Sônia Gesteira Matos, da Secretaria de Estado da Saúde; e Benedito Scaranci Fernandes, superintendente de Epidemiologia da Secretaria de Estado da Saúde.

Inclui: a ata; as notas taquigráficas; a correspondência do Sr. Christiano Augusto Bicalho Canedo; requerimento do deputado Carlos Pimenta, solicitando que seja convidado o presidente do Ipsemg, Sr. José Maria Borges, para expor sobre gestão financeira e de assistência médica-odontológica dessa autarquia, no dia 29/05; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minutas do presidente da reunião, deputado Marco Régis, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.