Documentos relativos à 44ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 18/10/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Zuleika S. C. Torquetti, gerente da Divisão de Indústria Química e Alimentícia da Fundação Estadual do Meio Ambiente - RQN 1437 2000 ; do Sr. José Coelho Júnior, do diretório do PPB de Minas Novas, solicitando nomeação de uma comissão especial para resolver problemas referentes à preservação das águas dos Rios Jequitinhonha, Araçuaí, Fanado, Setúbal, Capivari, Gravatá e Itamarandiba; do Sr. Paulo Gontijo, encaminhando o Projeto São Francisco.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Luiz Tadeu Leite solicitando audiência pública para debater o PL 1052 2000 ; requerimento do deputado Luiz Tadeu Leite solicitando que sejam convidados os representantes de entidades relacionadas com a proteção ao meio ambiente da Região Metropolitana de Belo Horizonte, bem como o Conselho Consultivo da Apa Sul; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões 11/10/2000, 04/10/2000, 27/09/2000, 20/09/2000, 13/09/2000, 06/09/2000, 30/08/2000 e 23/08/2000, não realizadas.