Documentos relativos à 44ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 13/06/2000, às 10h15min, com o objetivo de debater a forma de cobrança dos impulsos excedentes e dos impulsos referentes às chamadas 102 (auxílio à lista) e outros serviços prestados aos consumidores.

Estiveram presentes: Valério Maciel, assessor de Imprensa da Maxitel; Cláudia Silveira da Silva, gerente de Faturamento da Maxitel; Márcio Horta Santiago, advogado da Maxitel; José Dias Coelho Neto, assessor técnico da Gerência Regional da Anatel; Américo Palha Neto, diretor regional da Vesper S.A.; José Moreira da Silva Ribeiro, gerente de regulamentação da Telemig Celular; Fauzi Durce, gerente de Call Center da Telemar-MG; Ricardo Henrique de Mello Fonseca, gerente de Mercado Consumidor da Telemar-MG; e José Márcio Gonçalves Lima, gerente de Faturamento da Telemar-MG.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de designação de relator; documentos relacionados ao tema; requerimento da deputada Maria José Haueisen Freire solicitando que seja formulado convite ao presidente do Igam, para que compareça a esta comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre o PL 932 2000 ; requerimento do deputado Olinto Godinho solicitando que sejam convidados os representantes que menciona para prestarem esclarecimentos acerca dos aumentos abusivos das prestações dos mutuários do conjunto habitacional Emboabas de Caeté praticados pela Cohab-MG; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; lista da composição da mesa; correspondência do presidente da comissão, deputado João Paulo, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.