Dossiê / Processo 2000-44RO-PAA - 44ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-44RO-PAA

Título

44ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 24/05/2000 - 09/08/2000 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 24 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 44ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 02/08/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sérgio Luís Amaral Ferreira, diretor da Sudenor – RQN 1446 2000 ; do Sr. Eloy Alves Filho, superintendente regional do Incra/MG - RQN 1368 2000 ; do Sr. Dejandir Dalpasquale, presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB -, encaminhando o Relatório de Atividades da Organização das Cooperativas Brasileiras, referente ao exercício de 1999; da Fetaemg, encaminhando cópia da carta de reivindicação de colonos e de entidades participantes do seminário ocorrido no Projeto Jaíba. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Dejandir Dalpasquale e da Fetaemg; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado apelo ao secretário de Estado da Fazenda, no sentido de promover estudos de viabilidade da redução do ICMS incidente sobre o transporte da batata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ofício ao presidente da Embrapa, no sentido de que seja facilitada a aquisição de sementes de batata a todos os bataticultores; requerimento do deputado Aílton Vilela solicitando apelo ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no sentido de se aumentar o número de técnicos para pesquisa, assistência técnica e extensão rural no Estado; requerimento o deputado Paulo Piau solicitando que seja convidado o profesor Eloy Alves Filho, da Superintendência Regional do Incra-MG, e representantes de instituições como Seapa, Ruralminas, Iter, Faemg, Fetaemg, MST, Emater-MG, Sudenor-MG e Seplan; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública com os segmentos envolvidos na cadeia de produção da cachaça mineira; requerimento de deputado Miguel Martini solicitando que seja encaminhado ofício ao ministro da Agricultura, pedindo que seja intensificada a vigilância sanitária no processo de importação de batatas-semente, tendo em vista o risco de introdução de pragas e doenças no país; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando que solicitado às Secretarias de Planejamento e da Fazenda reunião com a finalidade de se articularem ações técnicas entre as duas secretarias para a consecução da segunda etapa do Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PAPP-II; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 05/07/2000, não realizada.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

19/03/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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