Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 27/05/2010 - 25/08/2010 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 20 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 45ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 17/08/2010, às 14h03min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, o assassinato de Webert Francisco do Carmo, ocorrido após ter apresentado denúncias a esta Comissão e à Câmara Municipal de Conceição do Pará contra policiais militares. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Nísio Raimundo Sena, solicitando a devolução de dossiê enviado a esta Comissão; do Sr. Adriano de Oliveira Cândido, Promotor de Justiça de Lagoa Santa; do Sr. Marco Antônio Monteiro de Castro, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais; do Sr. Remigio Todeschini, Diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência Social; do Sr. Francisco Carvalho Martins, Delegado de Polícia; do Sr. Friedmann Anderson Wendpap, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça – RQN 6333 2010 -; do Cel. da PM Cezar Romero Machado Santos, Corregedor da PMMG; do Sr. Geraldo Flávio Vasques, Procurador-Geral de Justiça em exercício; do Sr. Valdez Leite Machado, Desembargador; do Sr. Antônio Henrique Franco Lopes, Promotor de Justiça. Estiveram presentes: Ten. Cel. PM Valter Braga, Subcorregedor; Paulo Vaz Alkmin, Ouvidor de Polícia do Estado de Minas Gerais; Gustavo Corgosinho Alves de Meira, Defensor-Público e Coordenador de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; William dos Santos, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG; Álvaro Homero Huertas dos Santos, Delegado da Divisão de Homicídios Avançada de Betim; Paloma Coutinho Carballido, Promotora de Justiça da Comarca de Pitangui, Curadora do Controle Externo da Atividade Policial; Élcio Pacheco, membro da Rede Nacional de Advogados Populares - Renap - e Assessor Jurídico da Comissão Pastoral da Terra em Minas Gerais – CPT. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Nísio Raimundo Sena e Valdez Leite Machado; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 13/11/2012