Dossiê / Processo 2010-45RE-DHU - 45ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-45RE-DHU

Título

45ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 27/05/2010 - 25/08/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 20 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 45ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 17/08/2010, às 14h03min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, o assassinato de Webert Francisco do Carmo, ocorrido após ter apresentado denúncias a esta Comissão e à Câmara Municipal de Conceição do Pará contra policiais militares. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Nísio Raimundo Sena, solicitando a devolução de dossiê enviado a esta Comissão; do Sr. Adriano de Oliveira Cândido, Promotor de Justiça de Lagoa Santa; do Sr. Marco Antônio Monteiro de Castro, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais; do Sr. Remigio Todeschini, Diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência Social; do Sr. Francisco Carvalho Martins, Delegado de Polícia; do Sr. Friedmann Anderson Wendpap, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça – RQN 6333 2010 -; do Cel. da PM Cezar Romero Machado Santos, Corregedor da PMMG; do Sr. Geraldo Flávio Vasques, Procurador-Geral de Justiça em exercício; do Sr. Valdez Leite Machado, Desembargador; do Sr. Antônio Henrique Franco Lopes, Promotor de Justiça. Estiveram presentes: Ten. Cel. PM Valter Braga, Subcorregedor; Paulo Vaz Alkmin, Ouvidor de Polícia do Estado de Minas Gerais; Gustavo Corgosinho Alves de Meira, Defensor-Público e Coordenador de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; William dos Santos, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG; Álvaro Homero Huertas dos Santos, Delegado da Divisão de Homicídios Avançada de Betim; Paloma Coutinho Carballido, Promotora de Justiça da Comarca de Pitangui, Curadora do Controle Externo da Atividade Policial; Élcio Pacheco, membro da Rede Nacional de Advogados Populares - Renap - e Assessor Jurídico da Comissão Pastoral da Terra em Minas Gerais – CPT. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Nísio Raimundo Sena e Valdez Leite Machado; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 13/11/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados