Dossiê / Processo 2010-44RE-DHU - 44ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-44RE-DHU

Título

44ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 30/06/2010 - 04/08/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 87 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 44ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 14/07/2010, às 14h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, violações de direitos humanos e o iminente despejo de cerca de 887 famílias da ocupação Dandara. Estiveram presentes: Sebastião Navarro Vieira Filho e Alencar Santos Viana Filho, respectivamente Secretário e Secretário Adjunto de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Rodrigo Filgueira de Oliveira, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça e Defesa dos Direitos Humanos e de Apoio Comunitário – CAO-DH -; Defensor-Público Gustavo Corgosinho Alves de Meira, Coordenador de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; Murilo de Campos Valadares, Secretário Municipal de Políticas Urbanas; Fábio Alves dos Santos, Professor do Serviço de Assistência Judiciária da PUC Minas; Frei Gilvander Luís Moreira, Assessor da Comissão Pastoral da Terra; Bruno Henrique Nogueira Cardoso, Coordenador do Ministério de Promoção Humana da Renovação Carismática Católica-BH e Integrante do Movimento Brigadas Populares; Marco Antônio Resende, Procurador do Município de Belo Horizonte; Lacerda dos Santos Amorim; Vereador Adriano Ventura, da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Claudius Vinícius Leite, Presidente da Urbel; Heloísa Greco, Coordenadora do Instituto de Direitos Humanos e Cidadania; Ângela Fagundes Pinto. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos referentes à Comunidade Dandara; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 14/11/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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