Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 30/06/2010 - 04/08/2010 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 87 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 44ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 14/07/2010, às 14h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, violações de direitos humanos e o iminente despejo de cerca de 887 famílias da ocupação Dandara. Estiveram presentes: Sebastião Navarro Vieira Filho e Alencar Santos Viana Filho, respectivamente Secretário e Secretário Adjunto de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Rodrigo Filgueira de Oliveira, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça e Defesa dos Direitos Humanos e de Apoio Comunitário – CAO-DH -; Defensor-Público Gustavo Corgosinho Alves de Meira, Coordenador de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; Murilo de Campos Valadares, Secretário Municipal de Políticas Urbanas; Fábio Alves dos Santos, Professor do Serviço de Assistência Judiciária da PUC Minas; Frei Gilvander Luís Moreira, Assessor da Comissão Pastoral da Terra; Bruno Henrique Nogueira Cardoso, Coordenador do Ministério de Promoção Humana da Renovação Carismática Católica-BH e Integrante do Movimento Brigadas Populares; Marco Antônio Resende, Procurador do Município de Belo Horizonte; Lacerda dos Santos Amorim; Vereador Adriano Ventura, da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Claudius Vinícius Leite, Presidente da Urbel; Heloísa Greco, Coordenadora do Instituto de Direitos Humanos e Cidadania; Ângela Fagundes Pinto. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos referentes à Comunidade Dandara; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 14/11/2012