Documentos relativos à 46ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 17/11/2014, às 14h05min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Rogério Correia e Gilberto Abramo, a situação das ocupações existentes na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Sueli de Fátima Guilarducci Loschi, presidente da Codhe, encaminhando relatório de visita ao presídio de Barbacena no dia 28/03/2014, acompanhado de cópia da solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB –, Subseção de Barbacena, solicitando ao juiz da Execução Penal apuração dos fatos ocorridos, e de carta redigida por internos com relatos do ocorrido e apontando os possíveis envolvidos nos fatos; da Sra. Carolina Melo Campos, promotora de justiça – RQN 8709 2014 e RQN 8710 2014 ; da Sra. Maria Coeli Simões Pires (4), secretária de Casa Civil – RQN 8505 2014 , RQN 8693 2014 , RQN 8856 2014 e RQN 7320 2014 ; do Sr. Marcelo Alexandre do Valle Thomaz, juiz de Direito, encaminhando cópia de ofício do Sr. Thiago Soares Marty, delegado de Polícia de Miraí; do Sr. José Carvalho dos Reis Júnior, delegado de Polícia – RQN 5910 2010 ; do Sr. Vândel Victorino de Rezende, promotor de justiça – RQN 8696 2014 ; do Sr. Oliveira Santiago Maciel, chefe da Polícia Civil – RQN 8377 2014 ; do Sr. Marco Antônio Rebelo Romanelli, secretário de Defesa Social – RQN 7601 2014 ; da Sra. Maria Aparecida de Araujo Ramos, secretária processual do Conselho Nacional de Justiça – RQN 6476 2013 ; e do Sr. Josué Costa Valadão, secretário de Governo de Belo Horizonte – RQN 6898 2013 .

Estiveram presentes: Gisela Poterio Santos Saldanha, procuradora de justiça de Direitos Difusos e Coletivos; Charlene Cristiane Egidio, da coordenação da Ocupação Rosa Leão; Edna Gonçalves Lopes, da coordenação da Ocupação Esperança; Meiriele Emilin da Silva, da Ocupação Olaria, no Bairro Barreiro, em Belo Horizonte; Afonso Henrique de Miranda Teixeira, procurador de justiça coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários; Epaminondas Fulgêncio Neto, procurador de justiça do Estado de Minas Gerais; Gério Patrocínio Soares, defensor público de Minas Gerais; Paulo Cesar Vicente de Lima, promotor de justiça, coordenador do Cimos, da Defensoria Pública de Minas Gerais; Frei Gilvander Luís Moreira, assessor da Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais – CPT; Claudius Vinicius Leite Pereira; Adriano Ventura, vereador de Belo Horizonte; Geraldo Pires de Oliveira, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra; Padre Pier Luigi Bernareggi, coordenador da Pastoral dos Sem-Terra; Leonardo Péricles Vieira Roque, da Coordenação Nacional do MLB – Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas; Rafael Bittencourt, das Brigadas Populares; Manoel Ramos de Souza, da Coordenação da Ocupação Vitória; Anderson Alves de Oliveira, das Ocupações Nova Canaã e Galo, em Nova Lima; Jair Pereira, da Ocupação Eliana Silva, no Bairro Barreiro, em Belo Horizonte; Adriana Lara, vereadora de Vespasiano; Renivaldo de Souza Santos, da Ocupação Dom Tomás Balduíno, em Betim; e Amantino Mota Mendes, da Ocupação Movimento Popular de Luta por Moradia e direitos constitucionais, ocupação no Bairro Taquaril, em Belo Horizonte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Sueli de Fátima Guilarducci Loschi e Marcelo Alexandre do Valle Thomaz; lista de correspondências com os respectivos assuntos; a lista de presença.