Documentos relativos à 46ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 21/08/1996, às 10h10min, com o objetivo de ouvir convidados sobre a situação dos funcionários com contrato administrativo da Fhemig e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. José Rafael Guerra Pinto Coelho, secretário de Estado da Saúde e gestor do SUS, encaminhando cópia do memorial remetido ao conselheiro Maurício B. Aleixo, referente à consulta sobre consórcios intermunicipais de saúde.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foram ouvidos os Srs. Aulo Gomes Pereira, coordenador do IV Seminário Mineiro Sobre o Álcool e Outras Drogas; Mônica Abreu e Carlos Augusto dos Passos, diretores da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais do Estado de Minas Gerais – Asthemg.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. José Rafael Guerra Pinto Coelho; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado; a ordem do dia 14/08/1996, não realizada; notícia do Assembleia Informa.