Documentos relativos à 47ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 12/11/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: dos Srs. Wilson Reis Couto e José Duarte Carvalho, diretor de Relações Públicas e presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belo Horizonte - Setransp -, encaminhando relatórios referentes a danos causados a veículos pelas torcidas quando da realização de eventos esportivos.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência dos Srs. Wilson Reis Couto e José Duarte Carvalho; requerimento do deputado Irani Barbosa solicitando que seja convidada a Sra. Ana Luíza Machado Pinheiro, secretária da Educação, para prestar esclarecimentos sobre a exoneração da Sra. Léa Lêda Antonini Ministério, diretora da Escola Estadual Presidente Kennedy, anexa ao Instituto de Educação; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.