Dossiê / Processo 1996-47RO-SAS - 47ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-47RO-SAS

Título

47ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 06/07/1996 – 04/09/1996 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 18 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 47ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 28/08/1996, às 10h45min, com o objetivo de ouvir convidados sobre o conteúdo do RQN 1579 1996 , do deputado Marco Régis, em que solicita a alteração da estrutura e da denominação da Delegacia do Erro Médico, permitindo que ela atenda a ocorrências de erro, omissão e negligência por parte de todos os profissionais liberais, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Lincoln Marcelo Silveira Freire, presidente da Associação Médica de Minas Gerais, solicitando que a comissão apresente um projeto que verse sobre a regulamentação da venda de bebidas alcoólicas e que disponha sobre a inclusão de advertência nos rótulos e anúncios de bebidas sobre os riscos de consumo de álcool para a saúde; e do Sr. Sílvio Mitre, secretário de Estado da Habitação de Minas Gerais, dando ciência do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Habitação, realizado em Vitória/Vila Velha (ES).

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foi discutida e votada proposição de deliberação conclusiva da comissão.Foram ouvidos os Srs. Adilson Save, diretor da Faculdade de Ciências Médicas; João Batista Gomes Soares, do Conselho Regional de Medicina; Tarquínio Vernalha, diretor da Junta Médica Federal da UFMG; Lincoln Marcelo Silveira Freire, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Reinaldo Guimarães, diretor de Defesa do Exército Profissional; Roberto Porto Fonseca, superintendente geral da Fundação Ezequiel Dias; e Carlos Alberto Pereira, superintendente da Vigilância Sanitária

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Lincoln Marcelo Silveira Freire e Sílvio Mitre; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

Encontra-se no dossiê: requerimento do deputado Carlos Pimenta (não citado em ata) solicitando que seja enviado ofício ao presidente da Fundação Hospitalar de Minas Gerais – Fhemig –, no sentido de que sejam prestadas informações dobre o quadro funcional dessa entidade, em especial no que se refere aos contratos administrativos, e número e situação dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde que prestam serviços à fundação.

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 13/11/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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