Dossiê / Processo 1996-48RO-MEA - 48ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-48RO-MEA

Título

48ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 08/10/1996 - 23/10/1996 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 48ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 16/10/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; parecer para o 2º turno do PL 874 1996 ; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião conjunta com a Comissão de Agropecuária e Política Rural, com a finalidade de ouvir representantes das Secretarias do Planejamento e Coordenação Geral, de Industria e Comércio e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - Sebrae-MG - e do Instituto Mineiro de Agropecuária, acerca de problemas pertinentes aos projetos industriais e agroindustriais e estudar alternativas de incentivo à despoluição ambiental; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 09/10/1996, não realizada; notícia do Assembleia Informa.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

18/12/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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