Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 08/10/1996 - 23/10/1996 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 17 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 48ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 16/10/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.
Inclui: a ata; parecer para o 2º turno do PL 874 1996 ; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião conjunta com a Comissão de Agropecuária e Política Rural, com a finalidade de ouvir representantes das Secretarias do Planejamento e Coordenação Geral, de Industria e Comércio e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - Sebrae-MG - e do Instituto Mineiro de Agropecuária, acerca de problemas pertinentes aos projetos industriais e agroindustriais e estudar alternativas de incentivo à despoluição ambiental; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 09/10/1996, não realizada; notícia do Assembleia Informa.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
18/12/2017